Processo 33775/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/01/2016 09:47
Autuado em 20/01/2016 09:47
Apensado ao Processo 261461/16 em 07/06/2016 12:32
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1874/2016 da Segunda Câmara, de 13/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1874/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/05/2016 Acórdão   1874/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Gestor atual NATAL NUNES MACIEL
Gestor das Contas NATAL NUNES MACIEL

Juntadas
DataDescrição
24/03/2016 11:59 do Protocolo 239997/16
18/03/2016 14:14 AR do ofício OCN - 1459/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/02/2016 Ofício de Contraditório   1459/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2016 1358 Acórdão nº 1874/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
26/02/2016 1306 Despacho Processual Diverso nº 266/2016
27/01/2016 1287 Termo de Distribuição de Processo nº 860/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2016 07:47 DP  
06/06/2016 09:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1370/2016 -
03/06/2016 08:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4245/2016 -
18/05/2016 09:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1244/2016 -
17/05/2016 09:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1242/2016 -
04/05/2016 15:26 S2C Acórdão nº 1874/2016 -
12/04/2016 14:49 GCFC  
12/04/2016 09:36 SMPjTC Parecer nº 4365/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de São Pedro do Iguaçu. Pela expedição do Alerta.
08/04/2016 09:37 DCM Instrução nº 1895/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu. Execução de despesas em percentual superior a 90% do limite para a despesa total com pessoal. Atualização do índice para 95%. Pela expedição do alerta.
24/02/2016 17:53 DP Ofício de Contraditório nº 1459/2016 -
19/02/2016 16:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 266/2016 -
26/01/2016 12:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 767/2016 -
26/01/2016 12:54 SMPjTC Parecer nº 1694/2016 - Citação do Município Alerta. Pela citação do Município para apresentação de contraditório.
20/01/2016 09:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 106/2016 -
20/01/2016 09:47 DP  

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